Elaboração do relatório de gestão integrado

Elementos de conteúdo

O relatório integrado abrange oito elementos de conteúdo, não excludentes e vinculados uns aos outros, e responde a uma pergunta fundamental em cada um deles. Os tópicos do Relatório de Gestão (RGI) baseiam-se nos elementos de conteúdo do relatório integrado, segundo a EIRI, com adaptações para o setor público.

Os elementos de conteúdo do relatório integrado não possuem uma estrutura fixa, com informações em sequência obrigatória ou com seções isoladas e autônomas. Pelo contrário, as informações devem demonstrar as conexões entre os elementos de conteúdo do relatório.

Elementos de conteúdo e perguntas que devem ser respondidas no relatório de gestão

Estrutura do RGI

A Decisão Normativa (DN) TCU198/2022, em seu Anexo II, estabelece a estrutura básica do RGI e orienta sua elaboração. Sempre lembrando que a estrutura é flexível e as UPC podem ajustar, mantendo o conteúdo, ou, até mesmo, apresentar seus relatórios de atividades como RGI, com as suplementações de informações que forem requeridas pelos elementos de conteúdo estabelecidos no Anexo da DN-TCU 198/2022, em especial, para responder às perguntas fundamentais relacionadas a cada elemento.

Elementos pré-textuais

Informações que auxiliem o leitor, de acordo com a necessidade, a localizar as informações contidas no relatório, a exemplo de sumário, que também apresenta a visão geral da estrutura do documento. Algumas UPC acrescentam mais elementos pré textuais, como listas de siglas e figuras. Outras, visando a apresentar o conteúdo logo de início para o leitor, o que é mais atrativo, preferem colocar esses elementos adicionais ao final do RGI.

Mensagem do dirigente máximo

Apresentação concisa do relatório de gestão, elaborada, pelo dirigente máximo responsável pela gestão no exercício de referência (prestador de contas) ou, em caso de impossibilidade, pelo dirigente máximo no exercício do cargo na data limite para entrega das contas (apresentador de contas), abordando, especialmente, os pontos da gestão do exercício que merecem destaque, tais como um resumo dos principais resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos e às prioridades da gestão – UPC em números –, detalhados no corpo do relatório.

A mensagem do dirigente deve conter o reconhecimento expresso de sua responsabilidade por assegurar a integridade (fidedignidade, precisão e completude) do RGI.

Visão geral organizacional e ambiente externo

Apresentação das informações que identificam a UPC (missão e visão), a estrutura organizacional e de governança, o ambiente externo em que atua e o modelo de negócios.

Este capítulo deve abordar o seguinte conteúdo, no que couber:

• Identificação da UPC e declaração da sua missão e visão:
  • Mensagem clara sobre a missão e a visão da UPC. Caso se trate de empresa pública ou sociedade de economia mista, incluir a composição acionária do capital social e participação em outras sociedades.
• Principais normas direcionadoras de sua atuação.
• Estrutura organizacional e de governança (conselhos ou comitês de governança, mecanismos de supervisão, liderança, estratégia e comunicação com partes interessadas, entre outros que visam à boa governança):
  • Estrutura organizacional: sistema formal de hierarquização funcional e relacionamentos de autoridade que evidencia como os diferentes setores coordenam suas ações para atingir os objetivos organizacionais.
  • Estrutura de governança: como os diversos atores se organizam, interagem e procedem para influenciar e monitorar a direção estratégica da organização no cumprimento da missão, na realização da visão e na promoção dos valores institucionais.
• Modelo de negócios, abrangendo insumos, atividades, produtos, impactos:
  • O modelo de negócios é o sistema de transformação de insumos (capitais ou recursos) em produtos e impactos por meio das atividades de uma UPC, a fim de cumprir seus objetivos estratégicos e gerar valor ao longo do tempo.
  • Em outras palavras, é a descrição dos principais recursos (ou capitais) usados pela UPC, das suas atividades e dos seus produtos, bem como dos impactos que eles causam (internos ou externos, positivos ou negativos), e, ainda, do valor gerado e da sua distribuição às partes interessadas. Essa descrição pode ser apoiada por meio de um diagrama simples e de um fluxo narrativo lógico.
• Se for o caso, relação de políticas e programas de governo/ações orçamentárias, bem como de programas do Plano Plurianual, de outros planos nacionais, setoriais e transversais de governo nos quais atua, com seus respectivos objetivos e metas.
• Descrição dos principais processos de trabalho e produtos que contribuem para alcance dos resultados e para a geração de valor, apoiada, sempre que possível, em um diagrama de cadeia de valor.
• Informações sobre contratos de gestão firmados e de que forma são integrados no valor gerado pela organização.
• Relação com o ambiente externo e com os destinatários dos bens e serviços produzidos pela organização:
  • Conjunto de variáveis ou fatores significativos externos (nacionais e internacionais) que impactam a gestão e afetam a capacidade da UPC de gerar valor em curto, médio e longo prazos.
  • Esses fatores podem influenciar a organização direta ou indiretamente, podendo incluir, por exemplo, ambiente regulatório, condições econômicas, mudanças tecnológicas, temas da sociedade e desafios ambientais.
• Capital social e participação em outras sociedades, se aplicável.

Orientações adicionais sobre o elemento de conteúdo visão geral organizacional e ambiente externo são fornecidas nos itens 4.4 a 4.7, 4.10 a 4.20 e 4.40 a 4.62 da EIRI.