Elementos de conteúdo
O relatório integrado abrange oito elementos de conteúdo, não excludentes e vinculados uns aos outros, e responde a uma pergunta fundamental em cada um deles. Os tópicos do Relatório de Gestão Integrado (RGI) baseiam-se nos elementos de conteúdo do relatório integrado, segundo a EIRI, com adaptações para o setor público.
Os elementos de conteúdo do relatório integrado não possuem uma estrutura fixa, com informações em sequência obrigatória ou com seções isoladas e autônomas. Pelo contrário, as informações devem demonstrar as conexões entre os elementos de conteúdo do relatório.
Elementos de conteúdo e perguntas que devem ser respondidas no relatório de gestão integrado
| ELEMENTO DE CONTEÚDO | PERGUNTA(S) QUE DEVE(M) SER RESPONDIDA(S) |
|---|---|
| Visão geral organizacional e ambiente externo |
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| Governança, estratégia e desempenho |
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| Riscos, oportunidades e perspectivas |
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| Informações orçamentárias, financeiras e contábeis |
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Estrutura do RGI
A Decisão Normativa TCU 198/2022 (DN TCU 198) estabelece em seu anexo a estrutura básica do RGI e orienta sua elaboração. Sempre lembrando que a estrutura é flexível e as UPC podem ajustar, mantendo o conteúdo, ou, até mesmo, apresentar seus relatórios de atividades como RGI, com as suplementações de informações que forem requeridas pelos elementos de conteúdo estabelecidos no Anexo da DN-TCU 198/2022, em especial, para responder às perguntas fundamentais relacionadas a cada elemento.
Elementos pré-textuais
Informações que auxiliem o leitor, de acordo com a necessidade, a localizar as informações contidas no relatório, a exemplo de sumário, que também apresenta a visão geral da estrutura do documento. Algumas UPC acrescentam mais elementos pré textuais, como listas de siglas e figuras. Outras, visando a apresentar o conteúdo logo de início para o leitor, o que é mais atrativo, preferem colocar esses elementos adicionais ao final do RGI.
Mensagem do dirigente máximo
Apresentação concisa do relatório de gestão, elaborada, pelo dirigente máximo responsável pela gestão no exercício de referência (prestador de contas) ou, em caso de impossibilidade, pelo dirigente máximo no exercício do cargo na data limite para entrega das contas (apresentador de contas), abordando, especialmente, os pontos da gestão do exercício que merecem destaque, tais como um resumo dos principais resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos e às prioridades da gestão – UPC em números –, detalhados no corpo do relatório.
A mensagem do dirigente deve conter o reconhecimento expresso de sua responsabilidade por assegurar a integridade (fidedignidade, precisão e completude) do RGI
Como a UPC determina os temas a serem incluídos no relatório de gestão e como estes temas são quantificados ou avaliados?
A Estrutura Internacional para Relato Integrado do IIRC estabelece que temas relevantes são aqueles que afetam ou podem afetar a capacidade de uma UPC de gerar valor, entretanto, nem todos os temas relevantes são considerados materiais.
Temas materiais são aqueles que afetam ou têm potencial de afetar a capacidade da UPC de criar valor. Devem ser considerados os efeitos sobre a estratégia, a governança e o desempenho da UPC.