Governança, estratégia e desempenho
Como os diversos atores se organizam, interagem e atuam para influenciar e monitorar a direção estratégica da UPC no cumprimento da missão, na realização da visão e na promoção dos valores institucionais.
Este elemento de conteúdo deve responder às perguntas:
1. Para onde a UPC deseja ir e como ela pretende chegar lá?
2. Como a estrutura de governança da UPC apoia sua capacidade de gerar valor em curto, médio e longo prazos?
3. Quais os principais resultados alcançados pela UPC no exercício?
Para isso, deve-se informar:
a. como a estrutura de governança apoia o cumprimento dos objetivos estratégicos, abordando o relacionamento com a sociedade e as partes interessadas da UPC, bem como a consideração de suas necessidades e expectativas na definição da estratégia, a gestão de riscos e a supervisão da gestão;
b. os objetivos estratégicos, com os respectivos responsáveis e indicadores de desempenho, inclusive as metas pactuadas para o período e seu desdobramento anual, bem como sua vinculação ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior, indicando os resultados já alcançados, comparando-os com as metas e os objetivos pactuados;
c. os planos de curto prazo da UPC com a indicação dos objetivos anuais, das medidas, iniciativas, projetos e programas necessários ao seu alcance, dos prazos, dos responsáveis, das metas para o período a que se refere o relatório de gestão, e os resultados alcançados comparando-os com as metas e os objetivos pactuados;
d. os resultados das principais áreas de atuação e/ou de operação/atividades da UPC e dos principais programas, projetos e iniciativas, abrangendo ainda, conforme o caso, a contribuição de autarquias e fundações vinculadas e de empresas controladas, contratos de gestão e SPE, conforme a materialidade da contribuição dos segmentos na composição do valor gerado pela UPC.
e. as medidas adotadas em relação aos indicadores de governança e gestão levantados, a exemplo dos que foram tratados pelo TCU nos Acórdãos 588/2018-Plenário e 2.699/2018-Plenário (ambos da Relatoria do Ministro Bruno Dantas);
f. as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
- Apoio da estrutura de governança à capacidade da UPC de gerar valor
Como os temas ligados à capacidade de gerar valor pela UPC são tratados pelos responsáveis pela governança, no seu papel de liderar, influenciar e monitorar a direção estratégica da UPC no cumprimento da missão, na realização da visão e na promoção dos valores institucionais.
Isso inclui a análise e demonstração das medidas tomadas pelos responsáveis em relação à maturidade das práticas e dos processos de tomada de decisão estratégica, de gestão de riscos e controles internos, de supervisão da gestão, de relacionamento com a sociedade e outras partes interessadas e sobre como suas necessidades e expectativas legitimas são consideradas na definição da estratégia e dos objetivos da UPC.
- Cadeia De Valor
Apresentação das atividades – macroprocessos e processos de segundo nível – que a UPC realiza, com indicação dos produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades da UPC que representam respostas efetivas e úteis às necessidades ou demandas de interesse público e modificam aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns destinatários específicos dos bens ou serviços públicos de responsabilidade da UPC.
- Resultados e desempenho da gestão
O RGI deve agregar ou desagregar as informações apresentadas para um nível apropriado, levando em conta, particularmente, como a alta administração e os responsáveis gerenciam e supervisionam a UPC e suas operações. Geralmente, isso leva à apresentação de informações com base nos segmentos de negócios ou de forma regionalizada, de modo a demonstrar a atuação das unidades de contexto ou de áreas que sejam relevantes para fornecer uma visão integrada das atividades da UPC.
É recomendável a demonstração dos custos da UPC no exercício para os principais produtos e resultados alcançados, evidenciados, conforme apropriado, por áreas de gestão, recursos e insumos consumidos.
Orientações adicionais sobre o elemento de conteúdo Desempenho são fornecidas nos itens 4.30 a 4.33 da EIRI.
- Resultados alcançados ante os objetivos estratégicos e as prioridades da gestão
Devem ser abordados, em seções específicas, cada objetivo estratégico, vinculado a itens da cadeia de valor, abrangendo:
- problema a ser tratado pelo objetivo estratégico;
- vinculação com as diretrizes e os objetivos estratégicos do planejamento de médio prazo do governo federal (PPA), se for o caso;
- prioridades estabelecidas no exercício para atingimento das metas relativas à cadeia de valor;
- principais ações, projetos e programas da cadeia de valor, especificando relevância, valores aplicados, resultados e impactos;
- principais resultados, progresso em relação à meta estabelecida e impacto observado, com uso de indicadores (indicadores de desempenho quantificados e alinhados aos objetivos estratégicos);
- causas/impedimentos para o alcance dos objetivos e medidas tomadas para enfrentamento (justificativas para o resultado e monitoramento de metas não alcançadas);
- desafios remanescentes e próximos passos.